A falta de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) pode suspender a continuidade das obras de construção da Via Metropolitana Norte, sistema viário que vai ligar a rodovia PE-15, em Olinda, até a PE-01, nas proximidades da ponte do Janga, em Paulista. Denúncias nas redes sociais motivaram a promotora de Justiça e Cidadania de Olinda, Belize Câmara, a recomendar a suspensão dos trabalhos na área imediatamente. A decisão de interromper o projeto estadual, orçado em R$ 123 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade), foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta.

No seu parecer, o Ministério Público observa que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deu autorização para a intervenção sem que fossem apresentados os laudos ambientais, contrariando legislação estadual que proíbe retirada de vegetação, parcial ou total, de área de preservação permanente. Mesmo após a solicitação da paralisação, os serviços prosseguem, a passos lentos, segundo os moradores do entorno.

No bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, a Folha flagrou o corte de árvores nas margens do canal que cruza a comunidade. No trecho, é possível verificar muitos troncos, evidenciando a derrubada de uma parte da vegetação. A Via Metropolitana Norte está sendo executada em duas etapas: uma que garante a urbanização da área e outra que corresponde ao sistema viário, terá 6,1km de extensão e servirá para desafogar o fluxo de veículos, principalmente da rodovia PE-01 à avenida Cláudio Gueiros Leite.

Em alguns pontos, já houve a desapropriação e demolição de imóveis, mas a liberação de todo o terreno ainda impede o avanço dos trabalhos. “Além de não acertaram com todos os moradores, os serviços estão muito devagar. Com isso, quem ficou aqui sofre com a falta de insegurança e de iluminação”, disse a aposentada Maria de Lurdes Vieira, 58 anos. Iniciada em setembro de 2013, a previsão do Estado era entregar a primeira etapa até o fim de 2015.

Segundo a promotora Belize Câmara, o Governo terá cinco dias para acatar a recomendação, a partir da data de recebimento do documento. Caso a obra não seja suspensa, o MP poderá abrir uma ação judicial. “A rigor, o estudo de impacto ambiental pode mudar ou até inviabilizar o projeto. Esse relatório não trata apenas da questão ambiental, mas também implica nos processos sociais e urbanísticos. São mais de duas mil famílias que serão desapropriadas”, disse.

Notícia publicada na Folha de Pernambuco, em 10/04/2015

Vista como uma importante ferramenta para amenizar a problemática do trânsito no Grande Recife, sobretudo na ligação entre as cidades de Olinda e Paulista, a Via Metropolitana Norte ainda enfrenta obstáculos que podem dificultar o avanço das obras, atualmente seguindo a passos lentos. Orçada em R$ 123 milhões, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segmento mobilidade, o projeto esbarra na desapropriação de cerca de dois mil imóveis, parte deles localizada às margens do rio Fragoso, entre os bairros de Jardim Fragoso e Jardim Atlântico, considerada a área mais crítica.

Quase um ano depois do início dos trabalhos, cerca de 400 moradias já foram demolidas para o nascimento do corredor, que promete seis quilômetros de extensão. Travando uma verdadeira guerra, as famílias remanescentes seguem no meio do canteiro de obras, convivendo entre estacas, tratores e caminhões. Elas denunciam a suspensão das instalações elétricas e hidráulicas, além de questionar a baixa avaliação das construções, situação que não lhes daria condições de deixar o local.

“Tentamos negociar, mas a todo o momento somos coagidos a sair. Esperava mais respeito”, criticou a dona de casa Luciene Maria da Silva, de 39 anos, que teve que acionar a Justiça em busca de solução. “Quando eles ligam as máquinas, a casa toda balança e as rachaduras vêm se multiplicando. Tenho medo de tudo desabar”, complementou o auxiliar de cozinha Marcos José, 40, que chegou à localidade ainda criança.

Em meio à aglomeração de insatisfeitos, que rapidamente se formou com a chegada da equipe de reportagem, muitos foram os relatos. A dona de casa Joselma Maria, 41, revelou não receber o devido pagamento do auxílio-moradia. “Tenho um marido doente, vivendo o tempo todo acamado. Como vou viver?”, indagou. O vizinho Ubiraci Correia, 39, mostra a sujeira que chega à porta e adiciona: “Desligaram a água e removeram os postes, assim ficamos no escuro. A bandidagem tomou conta e estamos reféns dentro de casa”, denunciou, expondo que há um ano e meio não obteve mais respostas.

O projeto prevê um elo entre as rodovias estaduais PE-15 e PE-01, até as imediações da ponte do Janga, no limite de Olinda e Paulista, devendo beneficiar 70 mil motoristas e 60 mil usuários de ônibus. Dentro da intervenção, foi assegurada a instalação de faixa exclusiva para ônibus, duas pistas marginais com 10,5 metros de largura, uma ciclovia com 2,5 metros de largura e ainda um viaduto. De acordo com o presidente em exercício da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lócio, os serviços estão dentro da programação estabelecida e serão entregues até dezembro de 2015. “Temos avançado com cautela e, eventualmente, encontramos alguns problemas. Se algum cidadão se mostra insatisfeito, estamos abertos ao diálogo para resolver da melhor forma, com um trabalho construído junto à comunidade”, minimizou, negando a existência de qualquer coação para a retirada de moradores. O gestor não liberou o cronograma das ações e tampouco detalhou o quanto já foi feito, mas exemplificou atrasos como o processo de dragagem do canal, que acaba sendo afetado com o período das chuvas, sendo retomado apenas em setembro.

Notícia publicada na Folha de Pernambuco, em 31/07/2014