“Hoje o despejo de um casal com quatro filhos de uma casa do IHRU foi adiado 30 dias graças à mobilização dos vizinhos, da comunicação social e da Habitação Hoje. Os despejos em habitação social tem de cumprir regras que não foram cumpridas hoje nem nas dezenas de despejos que já acompanhamos. (…) Hoje a luta colectiva e informada conseguiu adiar o despejo de uma família com quatro crianças. Os 30 dias não garantem a estas pessoas uma habitação digna e por isso continuaremos lado a lado na procura de soluções e respostas públicas!” escreveu o coletivo Habitação Hoje nas redes sociais.

DENÚNCIA

“Soubemos ontem que vamos ser despejados na sexta-feira. Já falamos com o IHRU e com a SS, não temos alternativa.

“Vamos ser despejados sexta-feira e só nos disseram com 4 dias de antecedência. Há 7 anos, ocupamos esta casa do IHRU, que estava devoluta, porque não conseguimos pagar nenhuma casa no mercado. O Bairro estava e está muito degradado. Ao longo destes anos tentamos entrar em contacto com o IHRU para regularizar a situação, nesta ou noutra casa, mas nunca o quiseram fazer. Se nos despejarem na sexta-feira, não temos para onde ir com os nossos filhos. É inacreditável como é o próprio Estado a tirar o tecto que as pessoas conseguiram arranjar para si, sem dar nenhuma alternativa.”

Casal com 4 filhos, Porto

O coletivo Habitação Hoje escreve que:

A Habitação Hoje diz que acompanha já mais de duas dezenas de casos de despejos nos bairros do IHRU “onde não é dado o direito à defesa a quem vai ser despejado nem é cumprida a lei na garantia de uma alternativa”

“As casas ocupadas, em situação de desespero e sem outra alternativa, estão abandonadas há anos e muitas vezes sem as condições mínimas de habitabilidade. O Estado não garante o direito à habitação e depois despeja pessoas e famílias, sem qualquer alternativa. (…) Os despejos continuam e são também levados a cabo pelo Estado, que não cumpre a lei ao tirar a casa a esta família sem lhe garantir uma alternativa digna.”

“As casas que pertencem ao IHRU e às Câmaras Municipais enquadram-se no Regime do Arrendamento Apoiado. Neste regime, todas as desocupações e despejos devem ser acompanhados pela Segurança Social, que deve encaminhar previamente as pessoas para uma solução digna. “Os agregados alvos de despejo com efetiva carência habitacional são previamente encaminhados para soluções legais de acesso à habitação ou para prestação de apoios habitacionais. Em todos os despejos que acompanhamos este regulamento não foi cumprido. Adiar o despejo 30 dias não garante a esta família uma habitação digna com um custo que consiga suportar. O Estado, com mais de 7 mil casas vazias, prefere despejar pessoas que precisam de uma habitação do que cumprir o Regime de Arrendamento Apoiado, a Constituição e a Lei de Bases da Habitação.”

A Habitação Hoje reúne em ASSEMBLEIAS nas 1º e 3º segundas-feiras de cada mês às 18h30 na Associação de Moradores da Lapa (metro Lapa).

Podes saber mais em https://www.habitacaohoje.org/

Notícias:

RTP https://www.rtp.pt/noticias/pais/familia-despejada-no-porto-vania-e-quatro-filhos-vao-ficar-sem-casa_v1508100

Público https://www.publico.pt/2023/08/18/local/reportagem/mae-quatro-filhos-vivem-casa-ocupada-onde-contam-dias-ir-rua-2060606

CASAS PARA VIVER

Dia 30 de Setembro saímos à rua! 

   São tempos difíceis e de sufoco para a maioria das pessoas que vive em Portugal. No dia 1 de abril estivemos milhares nas ruas do Porto, e em mais seis cidades do país, mas o problema só se tem agravado e há cada vez mais pessoas sem acesso a uma habitação digna. O aumento drástico do custo de vida agrava a crise permanente em que vivemos. As rendas em Portugal aumentaram 49% nos últimos cinco anos. Os preços das casas subiram 35% em três anos. Os salários não acompanham este aumento absurdo e as casas públicas representam apenas 2% do total! Não temos onde viver condignamente, venderam as nossas cidades à especulação imobiliária. À custa da nossa miséria as empresas de sectores essenciais, apoiadas pelo Estado, especulam os preços e aumentam os seus lucros. 

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   O problema da habitação não é novo. As políticas que o têm perpetuado e agudizado assentam na ideia de que o mercado funciona quando é pouco intervencionado. São anos e anos de desinvestimento público orientado por governos e instituições económicas, apoiados ao nível dos decisores europeus, que tratam a habitação como um negócio e não como um direito básico. Os programas e políticas desenhadas só têm feito aumentar os preços e diminuir a oferta, concentrando a propriedade e o rendimento nuns poucos. A habitação é, neste período, um dos maiores activos financeiros do mundo, muito pouco lembrado e garantido na sua função essencial: morar.

   Veja-se o mais recente pacote de medidas, o Mais Habitação, uma mão cheia de nada! Estas medidas não significam nenhum alívio para a classe trabalhadora, insistindo nos apoios à renda que mantém os lucros dos senhorios e as rendas altas. Insistindo na renda acessível, que poucos conseguem pagar, e que garante ainda mais lucro ao senhorio. Fingindo que querem limitar a especulação imobiliária, propõe um arrendamento coercivo que os municípios assumem que não vão aplicar, recuam na taxa extraordinária ao Alojamento Local e na eliminação dos Vistos Gold, garantem aos proprietários os seus lucros transferindo dinheiro público diretamente para os seus bolsos e isentando-os das suas obrigações fiscais. No final, continuamos sem ter casas dignas para viver e os senhorios continuam a encher os bolsos à custa do nosso trabalho!

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   As rendas aumentam e não são compatíveis com os nossos salários e pensões. Os contratos são cada vez mais curtos, entre rendas, cauções e fiadores, que pagamos a muito custo por casas em cada vez piores condições. Não temos mais como pagar as prestações ao banco, não vemos fim para as dívidas. Somos despejados porque há quem consiga pagar mais ou porque abrir um alojamento local dá mais lucro. Os vizinhos vão-se embora um a um cada vez para mais longe da sua rede de apoio. Pessoas idosas têm de abandonar os lugares onde sempre viveram.

   Todos os dias somos obrigados a viajar maiores distâncias para chegar à escola e ao trabalho porque fomos expulsos das nossas cidades. As ilhas do Porto passam a ser um cenário para turista ou nómada digital ao mesmo tempo que ainda há pessoas sem casa de banho e novos inquilinos a pagar 500€ por uma casa de 20m2. A habitação pública é insuficiente, as listas de espera são cada vez mais longas, e os critérios para aceder são cada vez mais apertados. Não existe investimento público para dar uma resposta digna aos mais vulneráveis. 

Todos os dias pessoas são discriminadas no acesso ao mercado de arrendamento, seja pela sua identidade de género, orientação sexual, pela sua origem, etnia ou situação profissional.

Temos no país 723 mil alojamentos vazios e cada vez mais pessoas em situação de sem abrigo, cada vez mais pessoas a terem de se sujeitar a dupla ou tripla jornada de trabalho para pagar a renda, ou a ter de voltar com os filhos para as casas sobrelotadas dos pais. Mulheres, vítimas de violência doméstica, pessoas LGBTQIA+, sem alternativa a viver em situações de violência quotidiana dentro de casa. Imigrantes em casas sem condições onde correm perigo de morte.

   Jovens que têm de abandonar os estudos porque não há alojamento estudantil, pessoas com filhos que sem alternativa ocuparam casas e vivem sob o medo constante de despejo. As políticas estão direcionadas para garantir mais lucro, através dos vistos gold, dos benefícios fiscais a não residentes ou a nómadas digitais, e nós temos de escolher entre pagar a renda ou os medicamentos, entre aquecer a casa ou pôr comida na mesa. Não temos rendimentos para fazer face ao frio ou aos estragos provocados pela chuva. Tudo isto faz com que fiquemos doentes, física e psicologicamente, por não termos direito ao mais elementar: uma casa digna. 

   Dia 30 de setembro saímos à rua para demonstrar que não nos resignamos às migalhas que nos dão, lutamos por uma vida digna para todas as pessoas, queremos construir Poder Popular! Por isso, moradores, unidos, vamos lutar! 

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Dia 30 de setembro,  às 15h, na Praça da Batalha, no Porto. 

Junta-te a todos os teus vizinhos na Manifestação!

O Governo continua a fingir que o problema da habitação não é assim tão grande, que não somos muitos e que medidas paliativas resolverão esta crise.Durante todo este processo não ouviu a população, as dezenas de milhares de pessoas que têm saído às ruas, e acedeu apenas aos interesses e reivindicações dos especuladores e do grande capital.Por isso no dia 30 de setembro voltamos às ruas! ✊Vamos mostrar que somos muitos e muitas! Que não aguentamos mais! Que queremos condições dignas para viver, e que vamos lutar por isso! ✊

Domingo, 28 de Maio a Stop Despejos e a Zona Franca Nos Anjos convidam para um dia de convívio, sopa e luta.

FB: https://www.facebook.com/events/1457320011744720

Programa Completo

13h00 - 1ª sopa e almoço benefit

14h30 - O que é um Despejo? Reflexão com ex-moradorxs do Talude e STOP Despejos sobre as demolições de março, a sua situação atual e o futuro desta luta

16h30 - Oficina de Stencil (com Erva Daninha)

17h30 - Leitura do  Jornal de Parede*

* Ao longo do dia convidamos coletivos a afixarem as suas próximas iniciativas ou darem a conhecer as suas iniciativas regulares de convívio, solidariedade e apoio mútuo.

** Quem quiser vir ajudar a cozinhar, pode vir mais cedo, a partir das 11h (menu tem opção omnívora e vegetariana) ou ficar para ajudar na limpeza e arrumação do fim do dia.

JORNADAS DE OCUPAÇÃO

Sabado, 20 de Maio

13-15h na quinta do ferro

15-20h Casa Apollo

Almoço comunitario na RAM (Rede de Apoio Mútuo) na quinta da ferro 13-15h

Apresentação de colectivos, conversas e debates sobre a habitaçao e ocupação

Pequenos espetáculo de Kantato do tecto incerto (talvez)

Sejam todxs bem vindxs

Não tragam cães.

Há bar

Vamos criar uma mega massa crítica para sermos visíveis e juntarmos forças no âmbito da Semana de Ações pela Habitação, e mostrar que queremos uma mobilidade sustentável, justa, segura, cooperativa e linda na nossa cidade.

Acabamos na estação de comboios de Santa Apolónia para ligar também a nossa vontade de podermos apanhar comboios com as nossas bicicletas tranquilamente e viajar com os pés na Terra!

Às 20h25, no Cais 3 de Santa Apolónia, fazemos uma ManiFesta - Silent Disco pelo regresso dos comboios nocturnos. O set é da DJ Lindsey. Traz auriculares e pijama e vem dançar conosco!

Lisboa com os pés na Terra!

Qual o verdadeiro custo das viagens de avião?

Filme + apresentação + conversa + petiscos

Junta-te a nós neste final de tarde, neste começo de primavera, neste lindo recanto de Alfama, no âmbito da semana de ação pela habitação!

Vamos ter a primeira projeção em Portugal do super informativo e super divertido documentário "Why T-Rex doesn't Fly - The real cost of flying".

Vamos partilhar informação e conversar sobre:

- os impactos da aviação

- os impactos que teria a expansão aeroportuária planeada em Lisboa na crise de habitação que afeta a nossa cidade e na crise ecológica que afeta o nosso planeta

- as alternativas de mobilidade que respeitam a vida e o planeta

- o trabalho da campanha ATERRA, por uma mobilidade justa e ecológica

Antes, às 17h30, temos reunião aberta da ATERRA, vem conhecer-nos!

Entrada livre

Traz petiscos para partilhar :)