Novas mobilizações contra Dina Boluarte e o Congresso estão anunciadas para o final de julho. Num clima de tensão e de denúncias de abusos policiais, organizações e cidadãos preparam-se para novas jornadas de protesto para exigir justiça e respeito pelos direitos humanos.
As ruas de Lima e de várias regiões do país preparam-se para ser palco de novas mobilizações cidadãs. A Coordenação Nacional de Luta confirmou a realização de uma marcha nacional para os dias 27, 28 e 29 de julho, em repúdio da administração de Dina Boluarte e das acções do Congresso. Esta convocatória surge num contexto de crescente descontentamento social, marcado por denúncias de abusos policiais e exigências de justiça para as vítimas da repressão.
De acordo com informações recentes, os protestos antigovernamentais causaram a morte de cerca de 50 pessoas e centenas de feridos, incluindo civis e membros da Polícia Nacional do Peru (PNP). Organizações de defesa dos direitos humanos, como o Comité Nacional de Coordenação dos Direitos Humanos (Cnddhh), denunciaram o uso excessivo da força, a utilização de bombas de gás lacrimogéneo fora de validade e a detenção arbitrária de manifestantes.
A impunidade e a falta de respostas claras por parte das autoridades têm exacerbado o descontentamento da população. As recentes mobilizações demonstraram a exigência da população de pleno respeito pelos direitos humanos e a necessidade de justiça para as vítimas da violência do Estado.
Os meios de comunicação social internacionais CNN en Español cobriram a situação no Peru, destacando as tensões políticas e sociais no país. As próximas manifestações, que coincidem com as celebrações das Fiestas Patrias, prometem ser um termómetro da agitação dos cidadãos e um sinal da determinação da sociedade civil em fazer valer os seus direitos.
Espera-se que as novas jornadas de protesto levem milhares de pessoas às ruas, não só em Lima, mas também em várias regiões do país. As autoridades e os organizadores apelam ao exercício pacífico do direito de protesto e ao respeito mútuo, a fim de evitar novos confrontos e eventuais perdas de vidas humanas.
Durante a Marcha Nacional #19J, as pessoas que faziam um Tapete Vermelho nos degraus do Palácio da Justiça foram atacadas por membros do grupo violento chamado La Resistencia*. A Polícia Nacional do Peru permitiu o abuso e, em vez de parar o ataque, a desordem pública e o assédio, censurou o Tapete Vermelho silencioso.
Os Tapetes Vermelhos são intervenções artísticas e activistas pacíficas no espaço público que visam tornar visíveis as várias formas de violência de género e o caminho sombrio para a justiça. O primeiro Tapete Vermelho teve lugar a 23 de junho de 2013 em Lima e, desde então, centenas deles foram realizados em diferentes regiões do Peru e em diferentes países do mundo, como Chile, Inglaterra, Suíça, Bolívia, Equador, Espanha, Estados Unidos, Austrália, Guatemala, entre outros.
Em toda a história local dos Tapetes Vermelhos, houve apenas dois momentos em que isso foi violado. A primeira vez foi em 2015, quando as companheiras do Sitramun realizaram uma Alfombra para defender os direitos laborais das mulheres, as políticas públicas para a igualdade de género e uma vida livre de violência, o Departamento de Mulheres, bem como os serviços de Warmi Wasi e Oye Varón prestados com foco nos direitos e género, que o regime de Castañeda estava a tentar desmantelar. Foram reprimidos com Rochabus pela Polícia Nacional do Peru. Os participantes resistiram corajosamente ao ataque com a força da causa que estavam a defender.
A segunda vez foi no dia 19 de julho, às 16h30, enquanto decorria a Passadeira Vermelha pacífica, apartidária e não cidadã, nos degraus do Palácio da Justiça. Os membros de La Resistencia começaram a gritar, a puxar, a insultar e a difamar os participantes. A PNP começou a ordenar às pessoas que estavam deitadas em silêncio nas escadas que se levantassem. A Alfombra foi um ato cultural e simbólico que comemorou a memória dos mais de 80 feminicídios ocorridos até agora em 2023 e das 49 pessoas assassinadas no país durante os últimos meses, pelo que os seus participantes pediram paz e justiça.
Queremos deixar claro os factos graves, a violação do protesto pacífico e o facto de que, em flagrante delito, a PNP não cumpriu o seu dever.
Foto: Renzo Villar Redação: Alessandra Rodríguez
*Este grupo radical é mais conhecido como “La Pestilencia”.
AS VEIAS ABERTAS: O POVO PROTESTA, A POLÍCIA REPRIME
Milhares de peruanos manifestaram-se nas ruas do centro da cidade na chamada “Terceira Tomada de Lima”. Centenas deles foram reprimidos pela polícia em torno da Plaza San Martin. Houve gás lacrimogéneo, espancamentos e detenções brutais.
Os manifestantes voltaram a exigir a demissão da controversa presidente Dina Boluarte e a realização de eleições antecipadas. O protesto de ontem à noite foi o segundo desta semana e o segundo em cinco meses.
Pelo menos três manifestantes foram detidos, segundo o Gabinete do Provedor de Justiça e organizações de defesa dos direitos humanos. O Comité Nacional de Coordenação dos Direitos Humanos classificou a “repressão injustificada” das forças do Estado contra o povo como “repressão injustificada”.
Foram convocadas novas manifestações para 27, 28 e 29 de julho.
A Periodico Libertária lançou algumas notas no dia 19
Pouco a pouco, o destrutivo nacionalismo peruano, que graças à sua ficção de “unidade” pretendeu representar as maiorias para impor um sistema explorador e discriminatório, está a ser descartado. No entanto, as ruas da rebelde Puno dão-nos uma lição de solidariedade e cantam: “QUECHUAS e AYMARAS lutam sempre juntes”. Assim, as querelas exacerbadas pelo extrativismo sangrento e pela politicagem vão ficando para trás, e uma verdadeira coragem para enfrentar as autoridades vai-se impondo. Desta forma, estes combatentes estão a revelar a sua realidade étnica nos rostos de Lima e procuram purificar as águas turvas e sujas do Rimac da capital.
É a tarefa do anarquismo mostrar solidariedade e acompanhar estas mobilizações anti-autoritárias com acções directas. É tarefa do anarquismo propagar e lutar pela ANARQUIA. Mas não é tarefa do anarquismo ser cheio de arrogância e endossar um paternalismo racista.
A palavra de ordem e a ação são claras: QUECHUAS E AYMARAS LUTAM SEMPRE UNIDOS”. Talvez este seja o primeiro passo para nos unirmos sem bandeiras ou hinos… ou a primeira aproximação com outras etnias em busca de acabar com o regime ASSASSINO e seu principal patrocinador: o capitalismo biocida. Sem poses e com muita humildade!
Também, a poucas horas da Tomada de Lima, partilhamos uma série de slides que temos vindo a fazer no meio das mobilizações. O tema é o autocuidado, tanto digital como em acções directas. O nosso objetivo é salvaguardar o maior número de vidas possível, e sabemos que o acima exposto é pouco comparado com a capacidade transformadora da repressão estatal… no entanto, tendo em conta a ideologia dos cidadãos (onde se assume que a tombería respeitará os direitos humanos) estes poucos conselhos podem salvar-nos de situações extremas. Saúde e Anarquia.
6 Um novo momento na crise política: tentativa de golpe e contragolpe institucional.
Como antecedente imediato dos eventos de 7 de dezembro, é importante mencionar a apresentação de uma nova moção de vacância impulsionada pelo congressista independente Edward Málaga (ex-membro do Partido Morado).
Málaga havia iniciado o trâmite da moção em 29 de novembro. Esta se baseava em quatro argumentos principais: • O desmantelamento irresponsável da administração pública e a ocupação clientelista das instituições do Estado. • Vínculos cada vez mais evidentes com graves atos de corrupção, incompatíveis com o exercício da presidência da República. • Graves faltas éticas que atentam contra a dignidade da figura presidencial. • Violação dos princípios de separação e equilíbrio de poderes ao corromper o Poder Legislativo.
A moção foi rapidamente admitida para debate com 73 votos a favor, 32 contra e 6 abstenções. Fazia parte da agenda do plenário de 7 de dezembro. Até a noite de 6 de dezembro, diversas fontes, incluindo pessoas ligadas aos “vacadores”, afirmavam que a nova moção também não alcançaria os votos necessários. Enquanto isso, no círculo presidencial, trabalhava-se nos argumentos de defesa do presidente em relação à referida moção. De fato, em dias anteriores, surgiram rumores de golpe de Estado e foram ordenadas pelo menos duas mudanças no comando do Exército.
No entanto, pouco antes do meio-dia de 7 de dezembro, o presidente Pedro Castillo anunciou, em uma mensagem à nação transmitida pelo canal estatal, um conjunto de medidas para enfrentar “a nefasta tarefa obstrucionista da maioria dos congressistas”: • Dissolução “temporária” do Congresso da República. • Instituição de um “governo de emergência” excepcional que “governará por meio de decretos-lei”. • Convocação de eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para “elaborar uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses”. • Toque de recolher em todo o país das 22h às 4h.
Esse anúncio foi divulgado pouco depois que Salatiel Marrufo, ex-chefe de gabinete do Ministério da Habitação, admitiu perante a Comissão de Fiscalização do Congresso da República ter recebido quatro milhões de soles em subornos da empresária de construção Sada Goray, dinheiro que teria chegado ao presidente Pedro Castillo por meio de Geiner Alvarado (ministro da Habitação), congressistas e jornalistas.
Existem várias “narrativas” sobre os eventos que levaram Pedro Castillo a decidir pelo surpreendente anúncio de 7 de dezembro às 11h. Todas concordam que ele não havia coordenado isso nem com seus assessores mais imediatos, nem com o Conselho de Ministros, nem com os partidos que o apoiavam até aquele momento. Afirma-se que Castillo chegou à conclusão de que seria deposto à tarde e que cabia a ele tomar a iniciativa, aproveitando o grande desprestígio do Congresso e a capacidade de mobilização daqueles que clamavam por seu fechamento. Algumas fontes indicam que ele contava com o apoio do Exército para um plano de fechamento. As versões diferem em relação a quem o encorajou a fazer seu discurso e com qual intenção. Mencionam-se reuniões, entre a noite anterior e a madrugada, com alguns porta-vozes das posições mais extremas do espectro “castillista”; assim como um planejado trabalho de contra-inteligência destinado a provocar essa decisão para facilitar a vacância. O papel desempenhado pelo efêmero ministro da Defesa, Emilio Bobbio Rosas, um militar aposentado que havia atuado como chefe de gabinete da Direção Nacional de Inteligência (DINI), que teve um papel nas campanhas da extrema direita contra Castillo nos meses anteriores e ao mesmo tempo afirmava ser amigo de Antauro Humala, também precisa ser esclarecido.
Após o anúncio presidencial, seguiram-se as renúncias de todos os ministros, bem como as condenações ou distanciamento de seus assessores imediatos e de todos os partidos com representação no Congresso. Aqueles que apoiavam Castillo foram considerados. Imediatamente, o presidente do Congresso, o ex-militar José Williams Zapata, antecipou a reunião do plenário para as 12h30. Entre as múltiplas expressões de repúdio à tentativa de golpe de Estado, destacou-se a de Dina Boluarte. A declaração do Comando Conjunto das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru, por um lado, e a da Embaixada dos Estados Unidos, por outro, fecharam o cerco institucional em torno de Pedro Castillo.
Às 13h10, começou a sessão plenária do Congresso para debater e votar a destituição do presidente Castillo, desta vez acusado de impulsionar um golpe de Estado. Não houve necessidade de debate. A votação foi realizada imediatamente, em ordem alfabética e aberta. Em 30 minutos, a destituição de Pedro Castillo foi aprovada com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. Membros de todas as bancadas votaram pela destituição, com exceções individuais. Após a votação, a Mesa Diretora do Congresso convocou a vice-presidente Dina Boluarte para assumir a presidência da República às 15h. A caminho da embaixada do México, Pedro Castillo foi detido e levado para uma dependência policial, onde o procurador-geral ordenou sua detenção preventiva para iniciar um processo preliminar por rebelião e conspiração, de acordo com o artigo 346 do Código Penal.
Dina Boluarte entrou na sede do Congresso da República às 15h30 para prestar juramento como presidente da República. Poucos minutos depois, os altos comandos das Forças Armadas e da Polícia também entraram. Quase às 16h, Boluarte assumiu a presidência da República e acrescentou à fórmula protocolar que ocuparia o cargo “desde este momento até 28 de julho de 2026”. Esse anúncio abriu várias frentes para o novo governo. Por um lado, para os setores que continuavam apoiando Castillo (31% da opinião pública nacional, de acordo com a pesquisa mais recente, e mais de 40% nas regiões sul e central do país), a imagem de Boluarte como traidora foi consolidada. Meses antes, ela havia afirmado que renunciaria se Castillo fosse destituído. Para a opinião pública mais ampla, isso contradizia o clamor generalizado de “que todos se vão”, já que o desprestígio do Congresso era muito maior do que o de Castillo. Em seu discurso subsequente, que durou menos de 10 minutos, Dina Boluarte anunciou: • Convocar um processo de diálogo entre todas as forças políticas representadas ou não no Congresso. • Retomar a reforma política.
Não ficou claro se ela ou os partidos no Congresso assumiram que se tratava de um governo de transição. O novo governo aspirava ser o executor de um projeto de médio prazo que rapidamente se mostraria autoritário, repressivo e “restaurador” do poder tradicional em todos os campos, desde o econômico até o ideológico-cultural. O discurso estava dirigido a agradar as bancadas do Congresso, especialmente a extrema direita, e os poderes fáticos que promoveram a destituição desde o início do mandato de Pedro Castillo.
Relatos confiáveis indicam que, devido à relutância de várias pessoas em se juntar ao novo governo, o gabinete foi formado lentamente e foi caracterizado por mediocridade, falta de experiência política e, em alguns casos, antecedentes obscuros de corrupção. Inicialmente, o gabinete foi liderado por Pedro Ángulo, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Lima e ex-procurador do Ministério Público, além de ex-candidato presidencial do partido de Kuczynski. O gabinete demorou a ser concluído e empossado. Em menos de 10 dias, teve que enfrentar duas renúncias (Educação e Cultura) e a mudança de seu presidente: Ángulo saiu e Alberto Otárola, ministro da Defesa no gabinete de Ángulo e advogado pessoal de Dina Boluarte, assumiu o cargo.
O que levou a uma mudança de gabinete foi a mobilização social popular inédita, particularmente forte nas regiões sul e central do país, que rejeitou o golpe institucional e exigiu a saída de todos. As marchas foram violentamente reprimidas e resultaram em 21 mortes, entre 11 e 16 de dezembro. Em resposta a esses eventos, cujos detalhes são apresentados posteriormente, houve a mudança na liderança do gabinete e o anúncio da proposta de antecipação das eleições gerais para abril de 2024. Isso concedeu ao Congresso e ao novo governo mais 18 meses de vida, até julho de 2024.
O fato de o ministro da Defesa do primeiro gabinete se tornar presidente do Conselho de Ministros na segunda oportunidade foi uma clara expressão da vontade de conservar e endurecer a resposta à protesto popular. O prazo de mais de um ano para as eleições visava criar um cenário propício para avançar com as “reformas políticas” propostas pelas bancadas de direita (reeleição, bicameralidade, diversos mecanismos de veto a partidos e candidatos considerados “antissistema”), bem como a remoção das autoridades dos organismos eleitorais. Em 20 de dezembro, após negociações a portas fechadas, o Congresso aprovou a proposta do congressista fujimorista Hernando Guerra García para realizar as eleições em abril de 2024. Além disso, foi rejeitada a proposta de incluir uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia constituinte.
A resposta ao golpe: mobilizações sociais e cidadãs.
No mesmo dia, 7 de dezembro, começaram os protestos em todo o país. Em Lima, foi convocada uma marcha de apoio a Pedro Castillo diante da possibilidade de destituição. A mobilização ocorreu em novo contexto e houve confrontos com a polícia, que culminaram com a ocupação da Praça San Martín. Simultaneamente, foram realizadas assembleias autoconvocadas, especialmente nas principais cidades do sul e centro do país: Arequipa, Puno, Cusco, Abancay, Andahuaylas, Huancavelica e Huancayo. Também ocorreram ações em diversas províncias de Cajamarca. A partir do dia seguinte, foram iniciadas tomadas e bloqueios de estradas na Panamericana Sul e em trechos da Panamericana Norte. Destacou-se a participação dos trabalhadores da agroindústria, bem como dos mineiros informais em Atico e Nazca, no sul, e no vale de Virú, no norte.
Em algumas regiões, o conflito escalou e alcançou altos níveis de violência. A primeira região que ganhou notoriedade foi Apurímac. Andahuaylas, a partir de 9 de dezembro, foi cenário de massivas mobilizações e confrontos com a Polícia Nacional. O impacto da violência repressiva – 21 feridos em dois dias – contribuiu para a expansão do movimento. Em 11 de dezembro, o Comitê de Luta de Apurímac declarou insurgência popular e convocou uma greve indefinida a partir do dia seguinte. No contexto da greve, houve a ocupação e saque do aeroporto de Andahuaylas e o incêndio da delegacia de Huancabamba. Como resultado dos confrontos, houve duas mortes e 30 feridos. Nos dias seguintes, o número de mortos aumentou para seis. Diante disso, o governador regional de Apurímac pediu à presidente Dina Boluarte que antecipasse as eleições gerais, fechasse o Congresso e iniciasse um processo constituinte.
Outra região que foi palco de grandes mobilizações, ações violentas e dura repressão foi Ayacucho. Em 15 de dezembro, o Frente de Defesa (provavelmente o mais organizado do país) convocou uma assembleia cidadã. Após a realização massiva e ordenada da assembleia, grupos tentaram ocupar o aeroporto, mas foram violentamente reprimidos, resultando em oito mortes, a maioria delas por ferimentos a bala e algumas a vários quilômetros de distância do aeroporto. Também houve 52 feridos, de acordo com a Direção Regional de Saúde de Ayacucho. A população respondeu à repressão violenta ocupando e incendiando diversos prédios públicos. Dois manifestantes feridos morreram depois (nos dias 16 e 21, respectivamente).
Em Cusco, ocorreram mobilizações e confrontos, tanto na capital regional quanto em várias províncias. Em 14 de dezembro, uma tentativa de ocupação do aeroporto Velasco Astete foi duramente reprimida, resultando em duas mortes. No mesmo dia, em Espinar, a sede da prefeitura provincial foi atacada. A partir dessa data, o aeroporto foi fechado e o serviço de trens para Machu Picchu foi suspenso. Em La Convención, comunidades indígenas ocuparam a estação de bombeamento de gás natural em Kepashiato.
Em Arequipa, ocorreram mobilizações com várias convocações, especialmente nas vastas áreas periféricas da cidade. Em 12 de dezembro, cerca de 400 manifestantes ocuparam a pista de pouso do aeroporto. Como resultado do confronto com a polícia, Miguel Arcana morreu e houve 21 feridos. No mesmo dia, houve um ataque à planta de laticínios da empresa Gloria. Na mesma região, ocorreram bloqueios e tumultos na Panamericana Sul. Em 19 de dezembro, na área de Chala, distrito de Caravelí, Xavier Candamo Dasilva, um mineiro artesanal, morreu após ser atingido por balas de borracha. Em Puno, em suas três principais cidades – Puno, Juliaca e Ilave – houve grandes marchas desde o dia seguinte à destituição de Castillo. Como resultado das mobilizações, e sem mortes, o aeroporto de Juliaca foi fechado e a estrada que liga à Bolívia via Desaguadero foi bloqueada.
Em 14 de dezembro, três pessoas morreram durante o bloqueio de estradas em La Libertad. A primeira vítima morreu devido a um golpe de pedra; as outras duas, em acidentes de trânsito. Dois dias depois, no distrito de Pichanaki, Chanchamayo, na região de Junín, a Direção Regional de Saúde (Diresa) informou três mortes e 52 feridos (43 civis e 9 policiais) em confrontos ocorridos desde a madrugada na ponte que liga o distrito de Pichanaki ao anexo de Sangani. Um dos mortos, um jovem de 18 anos, levou um tiro na cabeça enquanto estava na porta de sua casa. Outro, um menor de 17 anos, foi baleado no abdômen e morreu enquanto estava com sua namorada e não participava da manifestação, de acordo com o relato de sua mãe.
Ações de bloqueio de vias de comunicação são um tipo de ação que tem se generalizado nos últimos anos no contexto dos conflitos sociais. Geralmente ocorrem quando as negociações entre organizações sociais, empresas e o Estado se complicam, como ocorreu no chamado corredor mineiro (Apurímac-Cusco) ou na Amazônia, nas áreas próximas aos rios que comunicam a região. Nesse caso, elas começaram no primeiro dia, com particular violência em torno dos aeroportos. Esse rápido aumento foi impulsionado tanto pela gravidade do fato e pela radicalidade da demanda (renúncia de Dina Boluarte, fechamento do Congresso) quanto pela percepção de que um dispositivo nacional de segurança estava sendo implementado nos dias que antecederam o Natal. Cinco aeroportos foram fechados ou tiveram suas operações suspensas: o aeroporto de Andahuaylas (11 de dezembro); o aeroporto Alfredo Rodríguez Ballón, de Arequipa; o aeroporto Tenente Alejandro Velasco Astete, de Cusco (12 de dezembro); o aeroporto de Juliaca (14 de dezembro) e o Alfredo Mendívil Duarte, de Ayacucho (15 de dezembro).
A partir da segunda metade de dezembro, delegações começaram a se deslocar dos distritos e províncias para as capitais das regiões e das regiões, especialmente do sul, para a cidade de Lima. Houve múltiplas demonstrações de solidariedade das comunidades por onde passaram os representantes, bem como nas cidades de destino. Foram organizados abrigos com recursos precários, cozinhas comunitárias, atendimento médico e apoio legal diante da ameaça de repressão – tal como, de fato, aconteceu na sede da Confederação Campesina do Peru (CCP), nas praças San Martín e Manco Cápac. Nas principais universidades públicas de Lima, foram observadas duas atitudes opostas em relação à possibilidade de acolher os manifestantes. Enquanto na Universidade Nacional de Engenharia foram abertas as portas para estudantes universitários do interior do país por decisão de seu reitor, Alfonso López Chau, na Universidade Nacional Mayor de San Marcos, a recepção promovida pelos estudantes foi abertamente confrontada pela reitora, que autorizou a violenta invasão do campus no início de 2023.
Comunicado de Imprensa Hoje, dia 25 de Julho, lançamos um filme curto em homenagem a Bruno Candé, ator português, que há três anos foi tragicamente assassinado por um ato de […]
Martim Moniz - Praça Martim Moniz
(sexta-feira, 4 agosto 19:00)
CONCENTRAÇÃO SEM PAPAS NA LÍNGUA
DIA 4 DE AGOSTO - MARTIM MONIZ
Apesar do esforço de todos os espaços - políticos e mediáticos - para criar um discurso único sobre a recepção da Jornada Mundial da Juventude - como se fosse meramente uma celebração religiosa -, não esquecemos que o objetivo deste evento é político, e que é através da ocupação do espaço público que a igreja continua a reafirmar o seu domínio.
A igreja católica continua vinculada à construção de poder e, através da intrusão de valores e normas, continua a exercer um controlo social e cultural na nossa sociedade. Os dogmas da religião interferem na construção do poder popular e no poder de decisão das comunidades marginalizadas - ao quererem privar-nos da liberdade e autonomia dos nossos corpos.
Com a imposição das suas hierarquias exigem-nos submissão.
Mas nós não esquecemos - nós somos a insubmissão.
Não esquecemos o papel da igreja no aprisionamento de pessoas que, em conjunto com o Estado, criou um castigo aparentemente moral, afastando-se dos bárbaros e públicos castigos da época medieval e remetendo-os para o oculto - criando a prisão. Prisão essa que diz "corrigir" todo e qualquer comportamento que infrinja a ordem pública.
Não sabíamos nós é que essa "correção" significaria 60 mortos por ano nas prisões portuguesas e trabalho escravo com reclusos a receber 2 a 3€ por dia, ou cêntimos para construir os confessionários para as Jornadas.
Enquanto os +500 músicos despejados se manifestam hoje no Porto contra o despejo do STOP, aproveitamos para relembrar a quem gosta de cinema e andava distraíde que Hollwood está parada, com 160 mil atores e 11 mil escritores em greve simultânea.
Desde 12/07 a SAG-AFTRA (Screen Actors Guild-American Federation of Television and Radio Artists), sindicato que cobre trabalhadores da cultura, está a sustentar uma greve contra empresas como a Netflix, Warner Bros, Disney, Apple e Amazon, juntando-se ao Writers Guild, sindicato de escritores que tinha iniciado uma paralisação principalmente em protesto por causa do uso da Inteligência Artificial pelas empresas de entretenimento.
Os estúdios querem o direito a propôr contratos que lhes permitam digitalizar os corpos, as vozes e outras características de actores individuais, incluindo figurantes, e depois deter os direitos sobre as imagens de IA para sempre.
Os 11 mil escritores estão em piquete há mais de 70 dias, e sindicato, o Writers Guild of America, ainda não voltou a negociar com os estúdios.
A aposta dos estúdios aparentemente é esperar até ao fim do ano, deixar que a maior parte dos trabalhadores fiquem sem dinheiro para depois voltar a negociar para ditar os termos dos contratos.
A 20 de Junho, a Broadway “evitou” uma greve. A International Alliance of Theatrical Stage Employees (IATSE) apelou a uma votação de autorização de greve para os 1.500 membros do sindicato, que incluem ajudantes de palco, cabeleireiros e maquilhadores e departamentos de guarda-roupa, entre outros. A potencial greve poderia ter encerrado 41 produções já no dia 21 de julho.
O mundo do entertenimento está em tumulto!
Partilhamos uma notícia, já da semana passada da Democracy Now, onde o assunto é exposto:
Os actores de televisão e cinema estão a entrar em greve após um fracasso nas negociações entre o sindicato SAG-AFTRA e os estúdios de Hollywood. Mais de 160 000 membros do sindicato estão a participar na primeira grande greve de actores desde 1980. É também a primeira vez, desde 1960, que actores e argumentistas entram em greve ao mesmo tempo, com os membros do Writers Guild of America nos piquetes de greve desde o início de maio. Ambos os sindicatos afirmam que os salários não acompanharam o ritmo da era do streaming, e que mesmo as séries e os filmes de sucesso já não são garantia de um rendimento estável. Os grandes estúdios estão também a pressionar para a adoção de ferramentas de inteligência artificial que poderão incluir a digitalização da imagem dos actores para serem reutilizadas perpetuamente. “Parece haver um esforço concertado por parte destas empresas para tentar quebrar os sindicatos do entretenimento”, diz Shaan Sharma, membro da direção do SAG-AFTRA de Los Angeles e membro do comité de negociação.
NERMEEN SHAIKH: Os actores de televisão e cinema dirigem-se hoje para o piquete de greve, depois de a direção nacional do Screen Actors Guild ter votado unanimemente a favor da greve. A votação teve lugar depois de as conversações com um mediador federal, com o objetivo de chegar a um novo contrato de trabalho, terem falhado à última hora. Mais de 160.000 membros do sindicato estão a participar na primeira grande greve de actores desde 1980. A greve ocorre dois meses e meio depois de os argumentistas de Hollywood também terem abandonado o trabalho. Esta é a primeira vez desde 1960 que actores e argumentistas entram em greve ao mesmo tempo. Quando os actores se juntam aos argumentistas na linha de piquete, exigem melhores salários e protecções numa era em que os serviços de streaming dominam e a inteligência artificial ameaça a subsistência dos artistas.
A presidente do SAG-AFTRA, Fran Drescher, falou na quinta-feira.
FRAN DRESCHER: O que acontece aqui é importante, porque o que está a acontecer connosco está a acontecer em todos os campos de trabalho, quando os empregadores fazem de Wall Street e da ganância a sua prioridade e se esquecem dos colaboradores essenciais que fazem a máquina funcionar. …
Nós é que somos as vítimas. Estamos a ser vitimados por uma entidade muito gananciosa. Estou chocado com a forma como as pessoas com quem temos feito negócios nos estão a tratar. Não consigo acreditar, muito francamente, na distância que nos separa em tantas coisas, na forma como alegam pobreza, que estão a perder dinheiro a torto e a direito, quando dão centenas de milhões de dólares aos seus directores executivos. …
Todo o modelo de negócio foi alterado pelo streaming, pelo digital, pela IA. Este é um momento histórico que é um momento de verdade. Se não nos erguermos agora, vamos estar todos em apuros. Vamos todos correr o risco de sermos substituídos por máquinas. …
Não se pode mudar o modelo de negócio tanto quanto ele mudou, e não esperar que o contrato também mude. Não vamos continuar a fazer alterações incrementais num contrato que já não honra o que está a acontecer neste momento com este modelo de negócio que nos foi imposto. O que é que estamos a fazer? A mudar a mobília de lugar no Titanic? É uma loucura.
Portanto, a AMPTP está de pé. Estamos de pé. Têm de acordar e sentir o cheiro do café. Somos trabalhadores e estamos de pé. E exigimos respeito e que nos honrem pela nossa contribuição. Partilhem a riqueza, porque não podem existir sem nós. Obrigado.
AMY GOODMAN: Esta foi a Presidente do SAG-AFTRA, Fran Drescher, conhecida pelo seu papel na sitcom dos anos 90, The Nanny.
A Alliance of Motion Picture and Television Producers, que representa os principais produtores de televisão e cinema, acusou o sindicato dos actores de se afastar das negociações. Numa declaração, a AMPTP disse que a sua oferta incluía aumentos históricos de salário e de resíduos, bem como uma proposta de IA “inovadora” que protege a imagem digital dos actores.
Para falar mais sobre a greve, juntou-se a nós Shaan Sharma. Ele é um ator que faz parte do comité de negociação do SAG-AFTRA.
Uma nota de divulgação: Os funcionários do Democracy Now! são representados pelo SAG-AFTRA, mas estão abrangidos por um contrato sindical diferente do dos actores.
Shaan Sharma junta-se a nós de Salt Lake City, no Utah, onde tem estado a filmar a quarta temporada de The Chosen.
Shaan, bem-vindo ao Democracy Now! Se puderes responder, explica e elabora as razões desta greve. Quais são as reivindicações?
SHAAN SHARMA: Bem, antes de mais, não pedimos esta greve. Há mais de um mês que estamos a negociar de boa fé. Tivemos uma janela de negociação truncada no início, simplesmente por causa das negociações da Writers Guild e depois das negociações da Directors Guild, o que nos deu apenas três semanas. Apresentámos um pacote muito justo desde o início do processo. E tornou-se claro para nós muito rapidamente que os representantes dos nossos empregadores não estavam interessados em negociar connosco da mesma forma e estavam a empatar-nos. Concedemos uma prorrogação sem precedentes de 12 dias para continuarmos a negociar, que eles desperdiçaram, cancelaram reuniões e parece que foi apenas um estratagema para tentar promover os seus filmes de verão antes de saberem que acabaríamos por ter de entrar em greve, porque parece haver um esforço concertado por parte destas empresas para tentar quebrar os sindicatos do entretenimento. O DGA não lutou contra eles da mesma forma que o Writers Guild e agora o SAG-AFTRA. E, por isso, querem empobrecer-nos para nos obrigarem a aceitar um mau acordo.
NERMEEN SHAIKH: E, Shaan Sharma, pode explicar as preocupações em torno do streaming e da inteligência artificial?
SHAAN SHARMA: Bem, o streaming, claro, este é o primeiro ano em que o streaming se tornou a principal forma de as pessoas consumirem os seus media. E os nossos contratos foram concebidos para uma época muito diferente, com origem na televisão linear em redes de radiodifusão e cabo. Portanto, havia uma relação entre os programas que precisavam de captar audiências e vender publicidade, e nós teríamos uma participação numa espécie de cauda longa de receitas que é gerada tanto pela emissão inicial de um programa como pela sindicação de programas. Agora, com o streaming, livraram-se de qualquer uma dessas receitas baseadas no desempenho em que participamos, por uma taxa de subscrição que cobram, mas não partilhamos qualquer parte dessas receitas. Por isso, fomos espremidos e impedidos de participar numa forma importante de os nossos membros se sustentarem financeiramente.
Com a inteligência artificial, eles agora têm a tecnologia e estão a lutar para tentar alterar as propostas que temos para proteger os nossos membros. Tentaram reconfigurar e reescrever as propostas, que apenas pedimos para a proteção dos direitos humanos básicos, para tentarem ter o direito de nos digitalizar, de se apropriarem da nossa imagem para sempre, incluindo depois de morrermos, de nos usarem nos seus filmes sem qualquer consentimento, sem qualquer compensação para os nossos artistas, especialmente os artistas de fundo. É desumano. É distópico. E é muito assustador, porque acabámos de ver, através da pandemia, que os artistas intérpretes ajudam a nossa cultura a sobreviver, por exemplo, a uma emergência de saúde que ocorre uma vez numa geração ou uma vez na vida. E numa altura em que o nosso valor é mais claro do que nunca para a comunidade, parece que os nossos empregadores nos querem diminuir mais do que nunca.
NERMEEN SHAIKH: Bem, como mencionámos, a última vez que escritores e realizadores estiveram em greve foi em 1960. Nessa altura, só para dar uma ideia do quanto as coisas mudaram, é claro que não havia nem streaming nem inteligência artificial e Ronald Reagan era o presidente do SAG, que ainda não se tinha fundido com a AFTRA. Na altura, no final da greve, ambos os sindicatos tinham conseguido benefícios de saúde, pensões e resíduos de filmes. Poderia comentar esse facto e o que espera que possa resultar deste processo? Quando é que as conversações serão retomadas?
SHAAN SHARMA: Bem, não temos quaisquer conversações programadas para serem retomadas, porque acabámos de declarar a greve ontem. Há duas noites, sentámo-nos à frente dos representantes dos nossos empregadores e dissemos: “Estamos dispostos a negociar de boa fé, mas é evidente que não têm agido de boa fé”. A parte deles nas negociações fez ameaças contra os nossos membros, incluindo ameaças às nossas carreiras. Eles mentiram à imprensa. Divulgaram informações à imprensa para violar o nosso bloqueio mediático. Insultaram as crianças e os direitos das crianças nos cenários e nas suas contribuições para a saúde e para as pensões. Foi inconcebível o que testemunhámos. É como estar sentado à mesa do outro lado da sociopatia que parece estar a comandar a América empresarial hoje em dia, onde, aparentemente, os directores executivos podem receber bónus baseados no desempenho, mas os empregados que tornam tudo isso possível não. Por isso, é assustadora a situação com que nos deparamos. Por isso, não há conversações agendadas.
Quanto à década de 1960, eu não seria ator hoje se não fosse o plano de saúde que foi estabelecido a muito custo pelos sacrifícios dos nossos membros em 1960, incluindo a renúncia a todos os seus resíduos até essa altura para estabelecer os planos de pensões e de saúde de que desfrutamos até hoje. E esse plano de saúde tem sido esventrado pelos nossos empregadores ao longo dos últimos 40 anos, ao ponto de membros como o grande Ed Asner, que foi presidente do Screen Actors Guild, terem abdicado de todos os seus resíduos antes de 1960 para estabelecer o plano de saúde, para depois serem afastados dele aos 91 anos, quando o plano de saúde foi forçado a fazer alterações porque os nossos empregadores não melhoraram os limites máximos de contribuição para as pensões e para a saúde – os limites máximos de contribuição para as pensões e para a saúde que financiam os nossos planos de saúde. Portanto, estamos num momento existencial com a IA, mas também estamos num momento existencial para os direitos básicos dos cuidados de saúde e para a capacidade de fazer o que gostamos e de ter um rendimento de reforma depois de uma carreira próspera.
NERMEEN SHAIKH: Bem, Shaan, mencionou, claro, a América corporativa e a posição de CEOs proeminentes. Falemos do diretor executivo da Disney, Bob Iger, que apareceu na CNBC na segunda-feira e criticou o sindicato dos actores por ter convocado uma greve.
ROBERT IGER: Acho que é muito perturbador para mim. Falámos de forças disruptivas neste negócio e de todos os desafios que estamos a enfrentar e da recuperação da COVID, que está em curso. Não está completamente de volta. Esta é a pior altura do mundo para aumentar essa perturbação. … Há um nível de expetativa que eles têm que não é realista, e estão a acrescentar a um conjunto de desafios que este negócio já está a enfrentar e que é, francamente, muito perturbador.
DAVID FABER: Então não estão a ser realistas?
ROBERT IGER: – e perigosos. Não, não estão.
Porquê?
ROBERT IGER: Não posso – não posso – não posso responder a essa pergunta.
NERMEEN SHAIKH: Este foi o diretor executivo da Disney, Rob Iger, que ganha 27 milhões de dólares por ano. Estava a falar de Sun Valley, Idaho, onde está a participar numa reunião que foi descrita como um “campo de férias para bilionários”. Então, se puderes responder ao que ele diz? E também, explicar – sabe, as pessoas têm a sensação de que Hollywood tem tudo a ver com celebridades e enormes somas de dinheiro para os artistas, mas eu só quero citar o que o ator Danice Cabanela disse na quinta-feira. Ela disse: “É uma percentagem muito, muito pequena do sindicato de mais de 160.000 membros que pode realmente viver do trabalho que fazemos”.
Correto.
NERMEEN SHAIKH: Então, se pudesses falar sobre isso? Responder ao que disse o diretor-geral da Disney. E depois, de facto, quantas pessoas ganham um salário para viver da representação?
SHAAN SHARMA: Sim, a entrevista com o Bob foi incrivelmente triste para qualquer pessoa que trabalhe em entretenimento, e especialmente para aqueles de nós que criam o trabalho que permite que ele seja pago tão bem quanto ele é pago. É tão absurdo pensar que alguém como ele, que pode, sabe, receber tudo – penso que no seu contrato, ele vai receber um bónus de 500% do seu salário base com base no desempenho das acções da Disney, enquanto os artistas que dão valor à empresa, se recusam a permitir que participemos nas receitas que geramos para eles.
Nos últimos anos, estas empresas têm-se empenhado numa despesa absolutamente imprudente com a programação, tentando competir pelas assinaturas, e nós não participamos em nenhuma dessas receitas. E agora que se excederam e estão a começar a mudar para um modelo mais apoiado na publicidade, semelhante ao da televisão, estão a reclamar pobreza, simplesmente porque Wall Street não está a exigir crescimento, está a exigir rentabilidade. A culpa não é nossa. Nós somos os trabalhadores. Os riscos que estas empresas assumiram estão nas nossas costas.
E para ele nos dar um sermão sobre sermos perturbadores, eles perturbaram a vida de todos os nossos membros que estão a tentar ganhar a vida neste sector. É vergonhoso para ele dizer uma coisa dessas. Como disse o nosso presidente, a razão pela qual temos sindicatos é porque as pessoas não fazem o que é correto. E como alguém que fez a sua carreira no sector do entretenimento, ele devia saber que não deve ser condescendente com os artistas incríveis que dão valor à sua empresa. Por isso, não sei mais o que dizer sobre isso.
NERMEEN SHAIKH: Pode falar sobre a questão do pagamento das audições, que é exigido há mais de 86 anos mas nunca foi posto em prática?
SHAAN SHARMA: Bem, isso não é verdade. Nos primeiros tempos do nosso sindicato, toda a gente tinha contrato. Quase todos os nossos actores eram contratados pela MGM, Paramount, Disney, etc., o que significa que não só eram pagos pelas audições, como também recebiam um salário semanal. Também lhes eram dadas aulas de representação, de dança, de movimento, etc., uma grande formação clássica completa, porque éramos activos desses estúdios.
Quando a decisão sobre Olivia de Havilland pôs em causa esses contratos, esses sistemas de contratos, naquilo que costumava ser conhecido como o star system, o sistema de estrelas dos estúdios, começaram a acabar. Para os artistas independentes que não estavam sob contrato, tínhamos direito a uma compensação pelo trabalho criativo que colocávamos nas nossas audições. Mas agora, desde que o sistema de estrelas de estúdio desapareceu, praticamente nenhum de nós está sob contrato.
As disposições do nosso contrato relativas à remuneração das audições garantem que o trabalho criativo que colocamos no processo de pré-produção das produções, onde interpretamos efetivamente o material, os ajuda a ver a escrita de uma nova forma – o que leva a mudanças na narrativa. Por vezes, reescrevem o papel, reescrevem o guião. Assim, contribuímos com a nossa propriedade intelectual para o processo de pré-produção, e isso sempre foi suposto ser compensado.
Mas, atualmente, somos obrigados a suportar o fardo do processo de casting, porque já não fazem castings presenciais. Estão a obrigar-nos a gravar nas nossas próprias casas, utilizando os nossos amigos e familiares como mão de obra gratuita para estas audições, e esperam que façamos tudo isto sem qualquer compensação. Os nossos membros não sabiam que estas disposições constavam do nosso contrato, porque temos um problema de literacia contratual no nosso sindicato, em que os nossos membros não lêem e não são devidamente informados sobre os seus contratos. Estamos a mudar isso. Mas nada disso altera o facto de que não só estamos a fazer o trabalho técnico que o casting costumava fazer, como também estamos a fazer o trabalho criativo que sempre fizemos, e agora os nossos amigos e familiares estão a ser tratados como empregados gratuitos para os nossos empregadores, para lerem connosco nas nossas audições.
Assim, o pagamento das audições é uma forma muito importante de injectarmos quase mil milhões de dólares nos membros da classe trabalhadora do sindicato, que, a propósito da sua pergunta anterior, apenas 12,5% dos nossos membros têm direito a seguro de saúde. E o limite de qualificação para o seguro de saúde é de apenas 26.470 dólares. Isto significa que 87% dos nossos membros não ganham mais de 26.000 dólares por ano. E isso é chocante para os artistas, dos 170.000 artistas que temos e que fazem a maior parte do trabalho profissional para televisão e cinema que a AMPTP produz.
NERMEEN SHAIKH: Muito obrigada, Shaan Sharma. Shaan Sharma é ator e membro da comissão de negociação do SAG-AFTRA.
Casa da Achada - Centro Mário Dionísio - Rua da Achada 11, R/C, 1100-004 Lisboa, Portugal
(sábado, 22 julho 15:30)
Dia 22 de Julho o coletivo Vozes de Dentro volta à Casa da Achada. O evento contará com a mostra do documentário “Russa” que servirá de mote para uma conversa sobre o sistema prisional em Portugal e as várias formas de resistência e de apoio mútuo que o coletivo tem desenvolvido em conjunto com pessoas presas e as suas famílias. Teremos petiscos e refrescos, apareçam!
A região do Barrocal é constituída por uma área de 205 quilómetros quadrados de terra, que é o remanescente de um antigo oceano. O território é agora tipificado por campos de pedras calcárias, vegetação autóctone, com sistemas de cavernas e aquíferos.
Grande parte da água subterrânea da região é recolhida e armazenada dentro destes aquíferos. Por isto, a protecção da água é uma parte importante do trabalho da PROBAAL, bem como a preservação da paisagem única e biodiversa.
Também nos preocupamos com os aspectos humanos e sociais da região do Barrocal, o seu património e cultura, que estão tão intrinsecamente ligados a esta terra.
Grandes áreas do Barrocal tinham conseguido manter-se intactas, especialmente no Sotavento Algarvio. No entanto, durante os últimos anos, estas áreas intocadas têm sido cada vez mais corroídas pelo aumento acentuado da agricultura intensiva e mono cultural, com plantações cada vez maiores de citrinos, fruteiras exóticas e grandes extensões de estufas de plástico, estas últimas para o cultivo de tomate e frutos vermelhos, espalhando-se por toda a região.
Este desbravamento em larga escala tem um impacto irreversível na paisagem, despojando-a das suas características naturais, danificando o solo e dizimando a biodiversidade que de outra forma existiria. Todas estas novas culturas são também sedentas de água, numa região que já pouca água tem.
A última ameaça às terras agrícolas do Barrocal, é a proliferação de plantações de uma fruteira exótica: o abacate. Devido à grande procura mundial deste fruto com enormes necessidades hídricas, os abacates estão a ser plantados no Algarve a um ritmo alarmante, sem aparentemente nenhuma consideração pela quantidade insustentável de água que estas árvores tropicais necessitam.
Como estas acções são permitidas pelas autoridades, cabe aos cidadãos e grupos ambientalistas chamar a atenção das agências e entidades ambientais, com o intuito de tentar travar estas actividades danosas através da via judicial. Neste momento, muitos danos irreversíveis e insanáveis já foram causados à paisagem pois qualquer desmatamento e desprega da terra é impossível de corrigir – pelo que mais território do Barrocal natural se perderá para sempre.
Seria de supor que as terras que constituem a Reserva Ecológica Nacional (REN), e que fazem parte do Barrocal, estariam a salvo da devastação, e a PROBAAL acredita que deveria ser esse o caso. Os cidadãos comuns devem respeitar as designações REN e não estão autorizados a alterar a terra – mas parece haver excepções para as energias renováveis, sendo por isso esta a maior ameaça de destruição da paisagem do Barrocal.
Com a pressa do governo português em cumprir os acordos de 2030 sobre o carbono, cerca de 1% de todo o país está destinado à instalação de centrais solares. Em termos reais, isto representará a erradicação de 800 quilómetros quadrados de vegetação.
De forma alarmante, e ao contrário dos ideais verdes das energias renováveis, esta implementação não parece estar a ser realizada em conformidade com a defesa do ambiente, uma vez que na primeira metade de 2021, 8 dos 9 projectos em consulta pública estavam a ser propostos para serem implantados em zonas florestais. O Barrocal não escapa a este processo, com várias centrais eléctricas já construídas e outras propostas para novos locais como Montechoro I & II e CENTRAL FOTOVOLTAICA ESTOI (Cerro do Leiria)
O Projecto Solar
O projecto diz respeito ao Lote 5 dos leilões de energia solar de Portugal 2020. Esta ligação à rede do município de Tavira, foi ganha pela empresa de energias renováveis Iberdrola S.A. que a denominou ligação CENTRAL FOTOVOLTAICA de ESTOI.
O Projecto Solar denomina-se CENTRAL FOTOVOLTAICA DE ESTOI e visa uma central fotovoltaica com uma capacidade de 69 MVA com 14 MVA de armazenamento em baterias, totalizando 84 MVA.
O projecto da IBERDROLA S.A. propõe-se ocupar uma área de cerca de 154 hectares e com 175.800 painéis fotovoltaicos. A localização dos painéis seria junto a SANTA CATARINA DA FONTE DO BISPO, situados de ambos os lados da estrada N398, abrangendo várias zonas entre CERRO DO LEIRIA, BARROCAIS, PEREIRO e PERAL.
As Linhas Eléctricas de 150 kV teriam um comprimento estimado de cerca de 6,5 km, distribuídos por 21 apoios e levariam a energia até à subestação de ESTOI.
A PROBAAL considera veementemente que uma central solar neste local seria inadequada devido ao impacto que teria sobre a ecologia, a terra, as pessoas e a água.
Também acreditamos que a informação fornecida pela Iberdrola S.A. em relação a todo o processo é imprecisa e enganosa.
O Projecto Solar denomina-se CENTRAL FOTOVOLTAICA DE ESTOI e visa uma central fotovoltaica com uma capacidade de 69 MVA com 14 MVA de armazenamento em baterias, totalizando 84 MVA.
O projecto da IBERDROLA S.A. propõe-se ocupar uma área de cerca de 154 hectares e com 175.800 painéis fotovoltaicos. A localização dos painéis seria junto a SANTA CATARINA DA FONTE DO BISPO, situados de ambos os lados da estrada N398, abrangendo várias zonas entre CERRO DO LEIRIA, BARROCAIS, PEREIRO e PERAL.
As Linhas Eléctricas de 150 kV teriam um comprimento estimado de cerca de 6,5 km, distribuídos por 21 apoios e levariam a energia até à subestação de ESTOI.
Esta terra é única e biodiversa, cheia de uma vasta gama de espécies animais e vegetais, incluindo as ameaçadas (várias espécies vegetais na Lista Vermelha de Portugal) e as protegidas por lei como o Quercus ilex. Uma área de 154 hectares desta paisagem inclui vários milhares de árvores.
A limpeza desta terra das suas plantas e formações rochosas naturais seria prejudicial para a ecologia desta área. Uma vez limpo e achatado, este antigo campo rochoso nunca poderia ser refeito, mesmo que os painéis fossem removidos dentro de três décadas.
A maioria da terra é parte integrante da Reserva Ecológica Nacional (REN). Apesar das definições aplicáveis a este terreno, como área de protecção e recarga de aquíferos, área de máxima filtração, e o facto de a vegetação não ser normalmente autorizada a ser removida deste terreno – poderia, em teoria, ser utilizada para um projecto solar. Isto é motivo de grande preocupação para a PROBAAL.
Outra preocupação é a degradação do solo superficial que ocorre quando o terreno é limpo e é arrastado pelo vento.
Este território é usado pelas associações locais de caçadores há centenas de anos e por isso a comunidade local tem o direito de continuar as suas actividades tradicionais aqui.
Ciclistas, caminhantes e turistas de todo o mundo, desfrutam da área pelo seu potencial de lazer e beleza natural. O turismo é uma fonte de rendimento extremamente importante nesta área.
Uma central de energia solar não beneficiaria directamente esta comunidade. Seria gerado um número muito baixo de empregos para a população local, a natureza seria desnecessariamente destruída, e o aquífero seria posto em risco.
O aquífero Peral-Moncarapacho situa-se directamente sob esta área, e qualquer limpeza em grande escala do terreno e das suas linhas de água temporárias perturbaria o seu funcionamento, correndo o risco de deixar a área de 44 quilómetros quadrados que ocupa, sem água subterrânea suficiente para abastecer as comunidades locais e agricultura familiar.
Os painéis solares não cobrem o solo ou impedem a chuva de cair ali – mas é o efeito de limpar, despregar e nivelar o terreno, que levaria a que a chuva escorresse mais rapidamente, sem oportunidade de se infiltrar nas superfícies irregulares e juntar-se ao aquífero. Demasiada água da chuva poderia perder-se para os rios e o mar demasiado cedo ou causar inundações a sul.
O terreno arrendado inclui uma área entre 47-63 hectares, que é propriedade de uma subsidiária da Tecnovia, denominada Transportes Rodrigo Costa e Filho S.A. Entendemos que esta empresa alugou este terreno à Iberdrola para o projecto solar e podem ser eles próprios a concretizar algumas das obras de construção da central.
A PROBAAL está familiarizada com este terreno, porque a associação foi chamada para o proteger de uma pedreira ilegal em 2000 e novamente em 2010.
berdrola reúne-se com a Câmara Municipal de Tavira
Em Maio de 2021, dois representantes da Iberdrola reuniram-se com a Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Ana Paula Martins, para discutir o projecto solar.
Em Junho, a Iberdrola distribuiu um documento promocional aos eleitos do concelho de Tavira.
Os logótipos da Iberdrola e da Câmara de Tavira podem ser vistos lado a lado em cada página do documento.
Os documentos contêm afirmações que podem ser consideradas enganosas e fazem referência a estudos que parecem irrelevantes, no que diz respeito ao potencial impacto ambiental do projecto do Cerro de Leiria.
O AQUÍFERO PERAL-MONCARAPACHO
O aquífero Peral-Moncarapacho consiste num complexo sistema de cavernas de calcário que ocupa uma área de 44 quilómetros quadrados e armazena água subterrânea na área que ocupa.
O aquífero Peral-Moncarapacho situa-se entre os aquíferos de Faro e Luz Tavira, que foram ambos identificados como ‘vulneráveis’ pela agência ambiental portuguesa e a PROBAAL trabalha para impedir a sua adesão a este estatuto, desafiando a implementação de um projecto solar Iberdrola S.A. inadequado para o Cerro do Leiria.
O aquífero Peral-Moncarapacho goza actualmente de um estatuto de “saudável”, mas as medições registadas dos níveis da água são, no entanto decrescentes de ano para ano. Isto reflecte uma diminuição da queda de chuva ao longo destes anos, bem como um aumento da procura de água.
Temos de nos adaptar à situação da disponibilidade da água em toda a região e fazer a sua gestão sustentável a nossa prioridade.
Comunidades de árvores baixam a temperatura do ar, facultam humidade relativa, criam microclimas e encorajam a precipitação, e porque o contrário é igualmente verdadeiro, não nos parece razoável nem sustentável abater e erradicar milhares de arbustos e árvores com centenas de anos da área de captação de água do aquífero. Como se prevê que o Algarve se torne mais seco nos próximos anos, não devemos permitir a desprega e limpeza de terrenos, acelerando assim o processo de desertificação e a redução de água nos furos locais.
Especialistas confirmam que a limpeza substancial de terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN), que faz parte da área de captação de água do aquífero Peral-Moncarapacho, resultaria numa diminuição da água que entra no aquífero, e num aumento das cheias para o Sul.
A localização proposta para a central solar CENTRAL FOTOVOLTAICA ESTOI no Cerro do Leiria cobriria cerca de 5% da área total do aquífero e uma percentagem muito maior da área principal de infiltração.
Porque os recursos hídricos e a sua preservação são de maior preocupação no Algarve seco, a PROBAAL trabalha em conjunto com outras agências e faz parte da associação PAS – Plataforma Água Sustentável.
greenwashing
‘Greenwashing’ refere-se à desinformação veiculada por uma organização de modo a apresentar uma imagem pública ambientalmente responsável. É um termo que precisamos de desconstruir nestes tempos em que grandes empresas estão a querer apanhar o “comboio verde” como um meio de ganhar mais dinheiro.
É verdade, precisamos certamente de avançar rapidamente para um futuro sustentável, temos de o fazer, para sobreviver. Infelizmente o facto é que muito do que ouvimos das empresas “verdes” é em grande parte propaganda, apresentada para nos fazer sentir que estamos a fazer as escolhas certas para nós próprios e para o planeta – quando isso pode estar longe de ser o caso.
Um bom exemplo são os carros eléctricos – um carro com motor de combustão regular produz 5,5 toneladas de carbono durante o seu fabrico, enquanto que um eléctrico produz cerca de 8,1 toneladas – o que significa que para opção “verde” já arranca mal. Esta diferença na pegada de carbono na produção, deve-se principalmente aos minérios como o lítio, que são extraídos para as baterias de um carro eléctrico. De acordo com um recente estudo alemão, um automóvel eléctrico de passageiros de tamanho médio tem de conduzir 219.000 kms antes de começar a ter um desempenho superior ao do automóvel a gasóleo, correspondente em termos de emissões de CO2.
Também é importante lembrar que os carros eléctricos só podem ser tão verdes como a electricidade com que são carregados – por isso, se estiver a conduzir na Suécia ou em França, onde cerca de 70% da electricidade é produzida a partir de energias renováveis, é óptimo. Já na Polónia e na China ainda dependem quase inteiramente do carvão, enquanto outros países se encontram algures no meio. Em suma, se conduzir um carro com electricidade feita a partir de centrais eléctricas alimentadas a carvão, não está a ajudar de modo algum a reduzir o pegada de carbono.
Existe um nível semelhante de propaganda em torno da energia renovável, com as pessoas a pensar que é 100% verde. Não pode ser, claro, porque as turbinas eólicas e os painéis solares precisam de ser fabricados. Se forem feitos na China, o mais provável será utilizarem a electricidade gerada a carvão. Alguns painéis utilizam minerais raros na sua construção, e depois há o possível uso de mão-de-obra escrava ou precária e o transporte destes objectos volumosos por todo o planeta. E, ao colocar painéis solares, se uma floresta ou vastas áreas de vegetação forem desbravadas para o fazer, se o curso de água e a infiltração de água forem perturbados, estes são custos negativos para o planeta e para os seus habitantes.
O Greenwashing está em acção, quando apenas o lado “verde” dos factos é mencionado na publicidade e venda destes artigos. Pode acontecer, que muita da verdade sobre uma empresa ou um produto seja contrária a isto.
É simplesmente um estratagema de marketing, quando, por exemplo, uma empresa que vende energia solar tem uma imagem de uma folha como o seu logótipo – de certeza que não estão a vender nada com uma folha viva, mas estão a vender uma ideia….
Sabemos que para o bem do planeta, a pequena escala é o ideal e as grandes empresas também têm de acordar para este facto e estabelecer uma base comunitária, para dar à humanidade a melhor hipótese de verdadeira e honestamente combater as alterações climáticas .
Se apenas 4% da superfície terrestre de todo o planeta ainda é natural e selvagem, é verdade que os outros 96% já estão desnaturados pelo homem em diferentes graus.
Se parte deste território do Cerro do Leiria constitui parte dos 4%, significa também que existe um lugar melhor para localizar dois quilómetros quadrados de painéis solares, do que esta terra protegida, preciosa e rara.
Num mundo obcecado por números e percentagens de emissões de carbono, é primordial manter os olhos abertos e lembrar que uma questão não está separada de outra e que o ecossistema do nosso planeta é diverso e interligado e que devemos tratá-lo como tal.
Ao mantermo-nos conscientes do quadro mais amplo do que podemos fazer para curar o nosso ambiente, podemos encontrar soluções viáveis que não causem mais danos do que o bem e formar empresas que também não nos induzam em erro.
Petição
Nós, abaixo assinados, peticionamos contra a colocação de uma central fotovoltaica em terrenos classificados como Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), no Sotavento Algarvio: o local situa-se entre o Cerro do Leiria a Norte, Pereiro a Sul, Peral a Oeste e Barrocais a Este.
A construção de uma grande central fotovoltaica neste local afetaria de forma adversa e irreversível a fauna, flora e o aquífero Peral-Moncarapacho, sobre o qual se situa;
Pedimos que esta terra classificada como Reserva Ecológica Nacional seja protegida de danos irreversíveis através de desflorestação extensiva.
Opomo-nos à destruição de grandes áreas de habitats de animais ou a qualquer remoção de plantas raras, árvores protegidas e cursos de água.
Esta área é designada como “área de máxima infiltração e recarga de aquíferos” e é o sistema natural de captação e infiltração das águas pluviais que fornece água a milhares de pessoas e empresas da comunidade local. Solicitamos, portanto, que o aquífero Peral-Moncarapacho seja protegido.
O Algarve é a região portuguesa com menor precipitação, e sofre de uma enorme pressão sobre os aquíferos. Comunidades de árvores criam microclimas que encorajam a precipitação e porque o contrário é verdade, remover centenas de árvores maduras da área de captação de água é contraproducente e irresponsável.
Prevê-se que o Algarve se torne mais seco nos próximos anos e imploramos às agências responsáveis pela concessão de licenças para centrais solares, que não aprovem a destruição desta reserva ecológica acelerando o processo de desertificação.
Do mesmo modo, a remoção da vegetação e a limpeza das rochas poderia aumentar o risco de inundações a jusante e perder água doce valiosa para o mar, em vez de recarregar o aquífero. A quantidade de água disponível para furos, utilizada para consumo doméstico e actividade agrícola, corre o risco de ficar igualmente comprometida.
Finalmente, afirmamos os direitos dos residentes a viverem sem impactos visuais e os direitos da comunidade em geral que tem utilizado este espaço há gerações.
Por conseguinte, solicitamos respeitosamente;
Um processo adequado de consulta pública sobre o local apropriado para a implementação de um projeto fotovoltaico desta magnitude.
Um estudo de impacto ambiental neste local, nas quatro estações do ano e correspondente ao ciclo de vida, incluindo um levantamento hidrológico de impactos hidricos.
Um estudo arqueológico para avaliar os potenciais vestígios arqueológicos de origem romana e islâmica, bem como as formações paleo-ambientais endocársicas (fósseis), depósitos sedimentares relevantes e formações litoquímicas de interesse.
Que a instalação de qualquer central fotovoltaica seja efectuada em terrenos já desnaturados, evitando assim uma maior destruição de áreas já classificadas e protegidas.
Ontem 500 artistas foram despejados do Centro Comercial STOP. 104 lojas com salas de ensaio e espaços culturais foram encerradas pela Polícia numa operação algo estanha, talvez ilegal, a mando da Câmara Municipal do Porto....
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